Serviços Legais Societários e Bancários Versão para impressão

1. DIREITO COMPARATIVO E INTERNACIONAL 

i. Investimentos Estrangeiros

  • Investimentos estrangeiros
  • Constituição e introdução de joint ventures e negociação de protocolos de investimento
  • Preparação de contratos e supervisão relativamente a transferência de bens e conhecimentos

    ii. Direito Societário

    • Constituição da sociedade
    • Aquisição, venda e controlo de acções societárias
    • Atribuições, fusões, cisões, financiamento e mudança de  domiciliação societária
    • Participações e consultoria relativamente à constituição de Grupos Europeus de Interesse Económico (G.E.I.E.)
    • Procedimentos nacionais e internacionais

      2. DIREITO BANCÁRIO E DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

      i. Instituições Financeiras

      • Apresentação de instituições de crédito e sociedades financeiras, assim como sucursais e escritórios de representação

        ii. Contratos e Transacções Comerciais

        • Consultoria legal em operações de securitização
        • Consultoria para o desenvolvimento de projectos ligados a capital de risco e acumulação de capital 
        • Negociação e emissão de empréstimos bancários nacionais e internacionais
        • Negociação e emissão de instrumentos de pagamento internacionais (letra de crédito, letra mecenas, etc.)
        • Contratos financeiros (leasing, factoring, forfeiting, etc.)

          3. DIREITO IMOBILIÁRIO

          • Assistência a sociedades imobiliárias, bancos de investimento e investidores em geral, nacionais e internacionais, em transacções imobiliárias, incluindo redacção de contratos relativos a operações de aquisição, venda, empréstimos hipotecários, aluguer e locação

          4. DIREITO DE TRANSPORTES

          i. Navegação Marítima

          • Contratos de fornecimento e serviços onshore e offshore
          • Seguro para casco, carga e tripulação
          • Registo / matrícula de embarcações (comerciais e de desporto)
          • Assistência em financiamentos destinados à aquisição e/ou construção de navios
          • Consultoria relativamente ao direito marítimo, em colaboração estreita com especialistas internacionais
          • Assistência legal relativamente à redacção de contratos de frete

            ii. Navegação Aérea

            • Sistemas de financiamento para venda de aeronaves
            • Registo e matrícula de aeronaves
            • Consultoria relativamente a direitos de tráfego aéreo e licença de cabotagem aérea (e, ainda, relativa a procedimentos administrativos de autorização das companhias aéreas)
            • Regulamento do transporte aéreo


              5. DIREITO COMUNITÁRIO E INTERNACIONAL

              • Consultoria sobre direito de concorrência e procedimentos administrativos da autoridade antitrust da UE
              • Consultoria relativa a políticas de subsídio e de financiamento e fundos estruturais da EU a favor dos Estados Membros apenas
              • Pareceres legais em diversas línguas sobre qualquer assunto, jurisprudência ou direito normativo, no âmbito do direito comunitário
              • Consultoria em direito alfandegário e acordos alfandegários internacionais
              • Consultoria sobre direito penal, comparado e internacional, em particular direito criminal económico

                6. DIREITO ADMINISTRATIVO

                • Privatização
                • Direito de telecomunicações (radio, televisão, multimédia)
                • Divulgação de concursos nacionais e internacionais

                  7. DIREITO SEGURANÇA

                  • Contratos de seguro
                  • Acesso ao mercado de seguros em qualquer país da EU