|
Serviços Legais Societários e Bancários |
|
|
1. DIREITO COMPARATIVO E INTERNACIONAL
i. Investimentos Estrangeiros
- Investimentos estrangeiros
- Constituição e introdução de joint ventures e negociação de protocolos de investimento
- Preparação de contratos e supervisão relativamente a transferência de bens e conhecimentos
ii. Direito Societário
- Constituição da sociedade
- Aquisição, venda e controlo de acções societárias
- Atribuições, fusões, cisões, financiamento e mudança de domiciliação societária
- Participações e consultoria relativamente à constituição de Grupos Europeus de Interesse Económico (G.E.I.E.)
- Procedimentos nacionais e internacionais
2. DIREITO BANCÁRIO E DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
i. Instituições Financeiras
- Apresentação de instituições de crédito e sociedades financeiras, assim como sucursais e escritórios de representação
ii. Contratos e Transacções Comerciais
- Consultoria legal em operações de securitização
- Consultoria para o desenvolvimento de projectos ligados a capital de risco e acumulação de capital
- Negociação e emissão de empréstimos bancários nacionais e internacionais
- Negociação e emissão de instrumentos de pagamento internacionais (letra de crédito, letra mecenas, etc.)
- Contratos financeiros (leasing, factoring, forfeiting, etc.)
3. DIREITO IMOBILIÁRIO
- Assistência a sociedades imobiliárias, bancos de investimento e investidores em geral, nacionais e internacionais, em transacções imobiliárias, incluindo redacção de contratos relativos a operações de aquisição, venda, empréstimos hipotecários, aluguer e locação
4. DIREITO DE TRANSPORTES
i. Navegação Marítima
- Contratos de fornecimento e serviços onshore e offshore
- Seguro para casco, carga e tripulação
- Registo / matrícula de embarcações (comerciais e de desporto)
- Assistência em financiamentos destinados à aquisição e/ou construção de navios
- Consultoria relativamente ao direito marítimo, em colaboração estreita com especialistas internacionais
- Assistência legal relativamente à redacção de contratos de frete
ii. Navegação Aérea
- Sistemas de financiamento para venda de aeronaves
- Registo e matrícula de aeronaves
- Consultoria relativamente a direitos de tráfego aéreo e licença de cabotagem aérea (e, ainda, relativa a procedimentos administrativos de autorização das companhias aéreas)
- Regulamento do transporte aéreo
5. DIREITO COMUNITÁRIO E INTERNACIONAL
- Consultoria sobre direito de concorrência e procedimentos administrativos da autoridade antitrust da UE
- Consultoria relativa a políticas de subsídio e de financiamento e fundos estruturais da EU a favor dos Estados Membros apenas
- Pareceres legais em diversas línguas sobre qualquer assunto, jurisprudência ou direito normativo, no âmbito do direito comunitário
- Consultoria em direito alfandegário e acordos alfandegários internacionais
- Consultoria sobre direito penal, comparado e internacional, em particular direito criminal económico
6. DIREITO ADMINISTRATIVO
- Privatização
- Direito de telecomunicações (radio, televisão, multimédia)
- Divulgação de concursos nacionais e internacionais
7. DIREITO SEGURANÇA
- Contratos de seguro
- Acesso ao mercado de seguros em qualquer país da EU
|